Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah

Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado

Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de dezembro/2017 a janeiro/2019, no total de R$ 8.136,82, bem como as demais parcelas vencidas e não pagas durante o curso do processo.

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

A decisão foi unânime.

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima

Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área

A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento